Processo 355091/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2016 08:23
Autuado em 29/04/2016 08:23
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2530/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/06/2017 Acórdão   2530/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
01/06/2017 Acórdão   2530/ 2017 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade NOVA EURUS IV ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
Procuradores: CRISTINA KAKAWA (credenciado, inclusão:10/01/17), JEFFERSON CAMILO DE SIQUEIRA (credenciado, inclusão:10/01/17), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:10/01/17), PAULO SÉRGIO SENA (credenciado, inclusão:10/01/17), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:10/01/17)
Gestor atual DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas DILCEMAR DE PAIVA MENDES
Gestor das Contas EDSON SARDETO

Juntadas
DataDescrição
05/04/2017 19:10 do Protocolo 247330/17
15/03/2017 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 187460/17
10/01/2017 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 15429/17
20/12/2016 12:08 AR do ofício OCN - 7431/16 - DP
20/12/2016 12:08 AR do ofício OCN - 7430/16 - DP
30/11/2016 13:55 Devolução do Ofício OCN - 6472/2016 - DP
30/11/2016 13:55 Devolução do Ofício OCN - 6471/2016 - DP
29/09/2016 14:24 AR do Ofício OCN - 5565/2016 - DP
02/09/2016 12:11 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre.pdf - Brisa Potiguar
02/09/2016 12:10 Relatório de Fiscalização - 2° Semestre.pdf - Brisa Potiguar
02/09/2016 12:09 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre
02/09/2016 12:09 Relatório de Fiscalização - 1° Semestre

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2016 Ofício de Contraditório   7430/ 2016 12/12/2016 
DP  12/12/2016 Ofício de Contraditório   7430/ 2016   
DP  12/12/2016 Ofício de Contraditório   7431/ 2016   
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6471/ 2016   
DP  25/10/2016 Ofício de Contraditório   6472/ 2016   
DP  05/09/2016 Ofício de Contraditório   5565/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 1657/2017
09/06/2017 1611 Acórdão nº 2530/2017
23/05/2017 1598 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2017 de 01/06/2017
06/04/2017 1569 Despacho Processual Diverso nº 839/2017
06/09/2016 1438 Despacho Processual Diverso nº 260/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5294/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2017 11:43 DP  
13/07/2017 17:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1657/2017 -
12/07/2017 16:14 COEX Informação nº 4130/2017 -
02/06/2017 15:37 STP Acórdão nº 2530/2017 -
02/06/2017 15:37 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2017 -
02/05/2017 10:03 GCNB  
27/04/2017 16:37 SMPjTC Parecer nº 3702/2017 - Regularidade com recomendação Regularidade com recomendação nos termos sugeridos pela COFIE.
11/04/2017 15:19 COFIE Instrução nº 95/2017 -
06/04/2017 13:55 2ICE Informação nº 21/2017 -
06/04/2017 10:45 COFIE Despacho Processual Diverso nº 37/2017 -
04/04/2017 16:07 DP  
04/04/2017 11:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 839/2017 -
03/04/2017 15:28 COFIE Despacho Processual Diverso nº 31/2017 -
06/03/2017 10:47 2ICE Informação nº 7/2017 -
03/03/2017 14:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 20/2017 -
02/09/2016 12:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 186/2017 -
02/09/2016 12:12 DP Informação nº 17629/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Informação nº 19486/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Informação nº 19736/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 5565/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6471/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 6472/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 7430/2016 -
02/09/2016 12:12 DP Ofício de Contraditório nº 7431/2016 -
29/04/2016 10:06 COFIE Despacho Processual Diverso nº 260/2016 -
29/04/2016 10:06 COFIE Instrução nº 419/2016 -
29/04/2016 08:23 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5294/2016 -

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